Atraso e encarecimento dos projetos públicos. O que fazer?

Com o lançamento do PAC, em 2007, a pretexto de acelerar a realização de obras importantes para o País, o Governo Federal abandonou uma das principais iniciativas voltadas à qualificação dos investimentos, a análise de pré-viabilidade de projetos. Era uma iniciativa ainda incipiente, criada em 2005, que estabelecia que todo projeto de grande vulto (à época, com valores superior a R$ 10,5 milhões) deveria ser aprovado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) para integrar a proposta orçamentária.
Um dos projetos avaliadas pela CMA foi a implantação da fábrica de hemoderivados em Pernambuco, a cargo da Hemobrás. Em 2006, foi previsto que o projeto estaria concluído em 2011, a um custo de R$ 123 milhões. Agora, a conclusão está prevista para 2017, a um custo de R$ 855 milhões, ou seja, com 6 anos de atraso e a um custo quase 7 vezes maior. Mais preocupante do que o atraso e o encarecimento dos projetos é a falta de institucionalidade que atue sobre esses problemas, de maneira a apontar uma possível melhora na gestão dos investimentos públicos.
É urgente a necessidade de criação de instância governamental que não só avalie previamente, mas acompanhe a execução de projetos. A hipótese mais otimista é de que uma ação institucionalizada de avaliação de projetos permita um aprimoramento constante da capacidade estatal de realizar investimentos. De forma menos otimista, é possível intimidar o desvio de recursos e facilitar o trabalho dos órgãos de controle.

Direitos Sociais: do planejamento à judicialização

Seminário apresentado em 16 de outubro de 2014.

Primeira apresentação do plano de dissertação

Em 1 de outubro de 2014. Apresentação na mesa de pós-graduação.

O plano plurianual como norma de direito fundamental from Luiz Fernando Arantes Paulo

Treinamento ministrado para o Unicef em Brasília

 "Foco em Resultados, Planejamento e Gestão". Um desafio profissional, uma satisfação pessoal e muito aprendizado. Agradeço a oportunidade, confiança e paciência. Em 2 de setembro de 2014.

Relação entre taxa de investimento e variação do PIB no Brasil, por décadas, entre os anos 1950 e 2009

A relação entre taxa de investimentos e variação do PIB, dada como certa pela teoria econômica, aparentemente não se aplica à história brasileira.
Para refletir...

Artigo sobre PPA é destaque no Boletim de Bibliografia Especializada da ENAP

Na página 7, destaque para o artigo "O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica".

Comentários sobre o novo Plano Plurianual (PPA 2012-2015) - Slides VI Congresso CONSAD

Comentários sobre o novo Plano Plurianual (PPA 2012-2015) from Luiz Fernando Arantes Paulo

Slides III Seminário Assecor: como melhorar o sistema federal de planejamento

Como melhorar o Sistema Federal de Planejamento from Luiz Fernando Arantes Paulo